No Brasil, o Conselho Federal de Medicina reconheceu a acupuntura como especialidade médica em 1995. Para o paciente, essa história se traduz em dados verificáveis: nome do médico, CRM, Registro de Qualificação de Especialista (RQE), título de especialista e vínculo com o local de atendimento.
A Organização Mundial da Saúde publica referências técnicas sobre prática segura de acupuntura. Esse material tem função diferente da norma brasileira: orienta requisitos mínimos e segurança, mas não concede CRM, RQE, TEAC ou título profissional no Brasil.
Reconhecimento pelo CFM
A Resolução CFM nº 1.455/1995 formalizou o reconhecimento da acupuntura como especialidade médica. Resoluções posteriores atualizaram a relação de especialidades reconhecidas. O dado histórico central permanece: a acupuntura integra a organização das especialidades médicas do CFM.
Reconhecimento de uma especialidade e evidência para uma indicação são assuntos distintos. O primeiro define a área médica e sua formação. O segundo depende da condição clínica, qualidade dos estudos, segurança e comparação com outras opções de tratamento.
CRM e RQE
O CRM identifica a inscrição do médico no Conselho Regional de Medicina da respectiva unidade federativa. O RQE registra a qualificação de especialista vinculada àquele CRM. Um perfil pode informar os dois dados, mas a conferência final é feita no conselho profissional correspondente.
CRM sem RQE informado não deve ser convertido automaticamente em conclusão sobre formação. O diretório apresenta os dados fornecidos no perfil; a situação do registro e da especialidade deve ser consultada na fonte oficial quando essa confirmação for necessária.
TEAC, CMBA e AMB
TEAC é o Título de Especialista em Acupuntura. O processo é ligado ao Colégio Médico Brasileiro de Acupuntura e à Associação Médica Brasileira, conforme as regras vigentes para a titulação. No perfil, TEAC e RQE cumprem papéis relacionados, porém não idênticos: o título documenta a qualificação obtida e o RQE registra a especialidade perante o CRM.
Referência da OMS
O documento WHO benchmarks for the practice of acupuncture, publicado em 2021, descreve infraestrutura mínima, administração do procedimento e elementos de prática segura. É um documento técnico de referência, não um registro profissional brasileiro.
A publicação da OMS também não significa recomendação uniforme da acupuntura para toda doença ou sintoma. Efetividade é examinada por indicação em diretrizes clínicas específicas.
Como ler as credenciais
| Dado | O que informa | Onde conferir |
|---|---|---|
| CRM/UF | Inscrição profissional do médico | Conselho Regional de Medicina |
| RQE | Registro da qualificação de especialista | CRM da unidade federativa |
| TEAC | Título de Especialista em Acupuntura | CMBA e documentação de titulação |
| Localidade | Cidade, estado e endereço de atendimento | Perfil e canal oficial do consultório |
Leitura do perfil no diretório
- Confirme nome, CRM e unidade federativa.
- Leia RQE e TEAC quando informados.
- Compare área clínica, cidade e local de atendimento com sua necessidade.
- Use telefone, WhatsApp, e-mail ou site publicados no perfil.
- Observe a data de atualização e solicite correção quando houver dado desatualizado.
Dados ausentes e atualização
Um campo vazio informa apenas que aquele dado não foi publicado no perfil. Ausência visual de RQE ou TEAC não deve ser transformada em aprovação nem em reprovação automática da qualificação. A conferência exige nome, número, UF e consulta à fonte responsável pelo registro ou título.
Endereço, telefone e locais de atendimento mudam com frequência maior que credenciais. A data de atualização ajuda a interpretar a ficha. Quando houver divergência, o paciente pode confirmar o canal diretamente com o consultório; o médico responsável pode solicitar a correção do perfil no diretório.
Formação, credencial e indicação
Credenciais respondem quem é o médico e qual qualificação está registrada. Elas não determinam sozinhas se a acupuntura é indicada para um caso. Diagnóstico, objetivos, riscos, alternativas e critérios de reavaliação pertencem à consulta.
O diretório organiza a busca e concentra os dados profissionais em uma ficha. A fonte primária para situação cadastral é o CRM; a fonte institucional para TEAC é o CMBA; e a OMS oferece parâmetros técnicos internacionais de segurança.
Pontos objetivos
Reconhecimento médico
O marco do CFM é de 1995. A especialidade aparece nas relações médicas posteriores, atualizadas ao longo do tempo.
Referência da OMS
O benchmark da OMS trata de requisitos e prática segura. CFM, CRM e entidades de titulação respondem pelas credenciais brasileiras; diretrizes específicas respondem pela indicação clínica.
Credenciais no perfil
CRM, RQE e TEAC devem ser lidos em conjunto com nome, UF, localidade, área clínica e data de atualização.